quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Nesta quarta-feira a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais publicou a Resolução nº 1.773, que trata sobre organização de quadro funcional e designação de cargos nas escolas públicas estaduais.
A presente resolução ainda será analisada pelo Sind-UTE/MG (direção estadual) para posterior encaminhamentos.
Por enquanto, baixe aqui e leia na íntegra a resolução.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
O plantão de atendimentos do Sind-UTE/MG - subsede de Caxambu e Região entrará de recesso a partir do dia 21 de dezembro, retornando suas atividades no dia 10 de janeiro. Qualquer dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail sindutecaxambu@hotmail.com.Feliz Festas
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Clique na imagem para ler o artigo na íntegra.Se você teve o mesmo problema citado abaixo, entre em contato conosco.
Sind-UTE/MG informa que dezenas de professores e funcionários designados não tiveram benefício
Parte dos profissionais de educação da rede estadual de Minas não recebeu o 13° salário. Quem garante é o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais. (Sind-UTE). Dezenas e professores e de outros setores da educação, em especial os funcionários designados que não tem contrato assinado com o governo, tiveram problemas neste fim de ano. segundo a entidade. “Recebemos a informação e estamos acompanhando o caso” informou Beatriz Cerqueira, coordenadora do sindicato.
A irregularidade foi registrada em vários pontos do estado. Os destaques ficam por conta da região metropolitana, principalmente a capital e Ribeirão das Neves e a superintendência de Caxambu, no Sul de Minas. É o caso, por exemplo, da assistente técnica de educação básica Maria Cecília Leão Rocha, que trabalha em Belo Horizonte. Segundo ela, o pagamento pode sair só em fevereiro. “É muito ruim a situação. É um direito adquirido. Não peguei o dinheiro, procurei a secretaria, mas não fui atendida. Apenas uma recepcionista me avisou que todos os casos serão analisados em janeiro e o valor só de sai no mês seguinte. É uma falta de respeito”, disse.
Em resposta ao problema, a Assessoria de Imprensa do governo de Minas garantiu que já pagou o 13º salário e, se houve algum tipo de irregularidade, ela aconteceu de forma isolada> Nesse caso o governo se comprometeu a analisar a situação.
fonte: Jornal Hoje em Dia – 20/12/2010
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Na última reunião do Conselho Geral do Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), realizado no dia 27 de novembro em Belo Horizonte, foi aprovada em votação a indicação da cidade de Caxambu para sediar a Conferência Estadual de Educação da entidade.
Nesta semana (quarta-feira) a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, esteve em Caxambu participando de uma reunião com diretores regionais da subsede, com a secretária municipal de turismo e com representantes do Sindicato de Hotéis de Caxambu e do Convention Bureau, avaliando a estrutura da cidade para receber o evento.
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Olá companheiros!
No próximo dia 17 de dezembro (sexta-feira) vai ocorrer na cidade de Conceição do Rio Verde a palestra "A Educação de Minas Gerais e a Situação dos Trabalhadores em Educação". Organizado pelo Sind-UTE/MG subsede de Caxambu, o evento contará com a presença e fala da professora Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG estadual.
A palestra irá ocorrer no Instituto São José, na avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, nº 45, centro, às 20 horas.
Não percam!
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Olá educadores e educadoras,
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizará seu 31º Congresso Nacional. O Sind-UTE/MG, como entidade filiada à Confederação, participará do Congresso.
1. A escolha dos delegados do Sind-UTE/MG será feita de maneira descentralizada,considerando filiados da rede estadual e das redes municipais na proporção definida pela CNTE e garantindo a participação de todas as subsedes. Este critério está de acordo com o que já foi ratificado pelo Conselho Geral.
2. Os suplentes serão definidos proporcionalmente ao número de filiados por região e cada subsede deverá convocar asembléia específica para tal fim.
3. A subsede de Caxambu e região tem direito a eleger 01 delegado/a e igual número de suplentes.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizará seu 31º Congresso Nacional. O Sind-UTE/MG, como entidade filiada à Confederação, participará do Congresso.
1. A escolha dos delegados do Sind-UTE/MG será feita de maneira descentralizada,considerando filiados da rede estadual e das redes municipais na proporção definida pela CNTE e garantindo a participação de todas as subsedes. Este critério está de acordo com o que já foi ratificado pelo Conselho Geral.
2. Os suplentes serão definidos proporcionalmente ao número de filiados por região e cada subsede deverá convocar asembléia específica para tal fim.
3. A subsede de Caxambu e região tem direito a eleger 01 delegado/a e igual número de suplentes.
Para escolhermos o delegado e o suplente de nossa região, será realizada uma Assembleia:
Data: 26 de Novembro, sexta-feira, às 17H00
Local: Na sede do Sind-UTE Caxambu
Sala 201, Piso 02, Shopping Thereza Cristina
(Avenida Camilo Soares, centro, Caxambu).
Data: 26 de Novembro, sexta-feira, às 17H00
Local: Na sede do Sind-UTE Caxambu
Sala 201, Piso 02, Shopping Thereza Cristina
(Avenida Camilo Soares, centro, Caxambu).
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Olá educadores e educadoras,
Encontram-se abertas as inscrições para a designação do ano de 2011 na Rede Estadual de Educação.
As inscrições deverão ser feitas no site da Secretaria de Educação no período de 23/11/2010 a 10/12/2010: www.educacao.mg.gov.br
Fique atento aos documentos pedidos!
Encontram-se abertas as inscrições para a designação do ano de 2011 na Rede Estadual de Educação.
As inscrições deverão ser feitas no site da Secretaria de Educação no período de 23/11/2010 a 10/12/2010: www.educacao.mg.gov.br
Fique atento aos documentos pedidos!
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Companheiros (as),
A realização de eleição para direção das escolas estaduais é uma conquista da greve de 2010.
O primeiro passo será o exame de certificação ocupacional marcado para o dia 21/11/2010.
No entanto, após realizarem a inscrição milhares de servidores foram surpreendidos com a determinação de que deveriam fazer novo procedimento de confirmação da inscrição. Esta regra não estava prevista no edital e ocasionou prejuíso aos que não haviam feito confirmação excluindo-os do exame e consequentemente impossibilitando-os de concorrerem aos cargos de direção.
O Sind-UTE/MG impetrou Mandato de Segurança com objetivo de resguardar o direito de todos/as que fizeram a inscrição de participarem do exame, independente de terem feito confirmação.
O Desembargador Brandão Teixeira concedeu medida liminar suspendendo a determinação de excluir do exame aqueles/as que não haviam feito a confirmação : “concedo a medida liminar para suspender o ato tido como ilegal e abusivo, e permitir, aos servidores que efetivaram com sucesso a inscrição no concurso, nos termos do item III do Edital SEE nº03/2010, a realização do exame de Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, a ser realizado no dia 21/11/2010. Ressalto que a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais deverá fornecer aos candidatos inscritos, todos os meios necessários à realização do certame.” (M.S. nº1.0000.10.06671-0/000).
Esta é uma importante conquista do nosso sindicato.
Contamos com todos/as para que haja a maior divulgação possível a categoria.
Atenciosamente,
A realização de eleição para direção das escolas estaduais é uma conquista da greve de 2010.
O primeiro passo será o exame de certificação ocupacional marcado para o dia 21/11/2010.
No entanto, após realizarem a inscrição milhares de servidores foram surpreendidos com a determinação de que deveriam fazer novo procedimento de confirmação da inscrição. Esta regra não estava prevista no edital e ocasionou prejuíso aos que não haviam feito confirmação excluindo-os do exame e consequentemente impossibilitando-os de concorrerem aos cargos de direção.
O Sind-UTE/MG impetrou Mandato de Segurança com objetivo de resguardar o direito de todos/as que fizeram a inscrição de participarem do exame, independente de terem feito confirmação.
O Desembargador Brandão Teixeira concedeu medida liminar suspendendo a determinação de excluir do exame aqueles/as que não haviam feito a confirmação : “concedo a medida liminar para suspender o ato tido como ilegal e abusivo, e permitir, aos servidores que efetivaram com sucesso a inscrição no concurso, nos termos do item III do Edital SEE nº03/2010, a realização do exame de Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, a ser realizado no dia 21/11/2010. Ressalto que a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais deverá fornecer aos candidatos inscritos, todos os meios necessários à realização do certame.” (M.S. nº1.0000.10.06671-0/000).
Esta é uma importante conquista do nosso sindicato.
Contamos com todos/as para que haja a maior divulgação possível a categoria.
Atenciosamente,
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
COORDENADORA GERAL DO SIND-UTE/MG
Sidney Martins - Repórter - 8/11/2010 - 19:28
Sob forte protesto da oposição e de representantes do funcionalismo estadual, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa começa a analisar, provavelmente na terça-feira (9), o pedido de delegação feito pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) para fazer um reforma administrativa no Executivo.
A matéria não está na pauta ordinária da CCJ, mas como há o pedido de urgência e o governo tem a maioria na Comissão, existe a possibilidade de a questão ser deliberada, ainda nesta terça, em sessão extraordinária. Anastasia pretende implementar, já no primeiro semestre de 2011, o chamado conceito de desenvolvimento integrado, regionalizando a administração pública estadual.
A ideia é criar redes locais e regionais vinculadas à estrutura central do Executivo, com a fusão, criação e/ou extinção de algumas secretarias, para se adequar à nova política econômica.
A proposta, que é ampla, encontra resistência. O líder do bloco de oposição na Assembleia, deputado Padre João (PT), acha que o governador quer “negar a natureza do parlamento”.
Para ele, Anastasia deseja que a Assembleia “dê um cheque em branco” para que possa “criar gratificações e salários para acomodar lideranças de sua base que não foram eleitas em outubro”.
Em sua última entrevista, na sexta-feira (5), antes de viajar para o exterior, Anastasia refutou os protestos da oposição, afirmando que a medida (edição de leis delegadas) é “extremamente limitada no tempo e no objeto”. Explicou que cuidará “exclusivamente do desenho administrativo” das secretarias, autarquias e fundações.
“A lei delegada não permite extinção nem criação de empresas. Não permite nenhuma alteração em matéria salarial dos servidores efetivos, nem para conceder, nem para modificar, somente nos cargos em comissão. Ela tem exatamente o mesmo objeto das outras que foram feitas no Governo Aécio Neves e que, ao contrário do que disse a oposição, deram muito certo”, afirmou Anastasia.
Esse não é, porém, o entendimento do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), Lindolfo Fernandes de Castro.
Para ele, a reforma administrativa do Governo Aécio (o chamado de choque de gestão), implementada por meio de leis delegadas, prejudicou tanto os servidores públicos quanto a população.
“No primeiro mandato do Governo Aécio, houve um arrocho salarial sem precedentes para o funcionalismo, além da sucessiva perda de direitos, como a quebra de paridade entre servidores ativos e inativos. Para a população, representou a queda na qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado”.
Levantamento do Sindifisco-MG mostra que, no Governo Hélio Garcia (1985) foram editadas 36 leis delegadas; no Governo Newton Cardoso (1989) apenas uma; no Governo Eduardo Azeredo, três; e no Governo Itamar Franco (2000), oito; no Governo Aécio o número de leis delegadas chegou a 130, sendo 63 em 2003 e 67 em 2007.
Para ser aprovada na Assembleia, a CCJ deve emitir parecer sobre a matéria concluindo pela apresentação de projeto de resolução, que tramitará em dois turnos. Conforme o Regimento Interno da Casa, a delegação ao governador terá a forma de resolução da Assembleia, que especificará seu conteúdo e os termos de seu exercício.
Fonte: Hoje em Dia
Sob forte protesto da oposição e de representantes do funcionalismo estadual, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa começa a analisar, provavelmente na terça-feira (9), o pedido de delegação feito pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) para fazer um reforma administrativa no Executivo.
A matéria não está na pauta ordinária da CCJ, mas como há o pedido de urgência e o governo tem a maioria na Comissão, existe a possibilidade de a questão ser deliberada, ainda nesta terça, em sessão extraordinária. Anastasia pretende implementar, já no primeiro semestre de 2011, o chamado conceito de desenvolvimento integrado, regionalizando a administração pública estadual.
A ideia é criar redes locais e regionais vinculadas à estrutura central do Executivo, com a fusão, criação e/ou extinção de algumas secretarias, para se adequar à nova política econômica.
A proposta, que é ampla, encontra resistência. O líder do bloco de oposição na Assembleia, deputado Padre João (PT), acha que o governador quer “negar a natureza do parlamento”.
Para ele, Anastasia deseja que a Assembleia “dê um cheque em branco” para que possa “criar gratificações e salários para acomodar lideranças de sua base que não foram eleitas em outubro”.
Em sua última entrevista, na sexta-feira (5), antes de viajar para o exterior, Anastasia refutou os protestos da oposição, afirmando que a medida (edição de leis delegadas) é “extremamente limitada no tempo e no objeto”. Explicou que cuidará “exclusivamente do desenho administrativo” das secretarias, autarquias e fundações.
“A lei delegada não permite extinção nem criação de empresas. Não permite nenhuma alteração em matéria salarial dos servidores efetivos, nem para conceder, nem para modificar, somente nos cargos em comissão. Ela tem exatamente o mesmo objeto das outras que foram feitas no Governo Aécio Neves e que, ao contrário do que disse a oposição, deram muito certo”, afirmou Anastasia.
Esse não é, porém, o entendimento do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), Lindolfo Fernandes de Castro.
Para ele, a reforma administrativa do Governo Aécio (o chamado de choque de gestão), implementada por meio de leis delegadas, prejudicou tanto os servidores públicos quanto a população.
“No primeiro mandato do Governo Aécio, houve um arrocho salarial sem precedentes para o funcionalismo, além da sucessiva perda de direitos, como a quebra de paridade entre servidores ativos e inativos. Para a população, representou a queda na qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado”.
Levantamento do Sindifisco-MG mostra que, no Governo Hélio Garcia (1985) foram editadas 36 leis delegadas; no Governo Newton Cardoso (1989) apenas uma; no Governo Eduardo Azeredo, três; e no Governo Itamar Franco (2000), oito; no Governo Aécio o número de leis delegadas chegou a 130, sendo 63 em 2003 e 67 em 2007.
Para ser aprovada na Assembleia, a CCJ deve emitir parecer sobre a matéria concluindo pela apresentação de projeto de resolução, que tramitará em dois turnos. Conforme o Regimento Interno da Casa, a delegação ao governador terá a forma de resolução da Assembleia, que especificará seu conteúdo e os termos de seu exercício.
Fonte: Hoje em Dia
sábado, 23 de outubro de 2010
O Sind-UTE / MG subsede de Caxambu e região organizou sua primeira atividade de formação pedagógica na última terça-feira, dia 19 de outubro, durante a realização da 33ª Reuniã
o Anual da Anped (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação) na cidade de Caxambu, sul de Minas Gerais.
o Anual da Anped (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação) na cidade de Caxambu, sul de Minas Gerais. O evento teve como tema “Paulo Freire no século XXI”, e contou com as participações do professor do programa de pós-graduação em educação da UNINOVE / SP, Carlos Bauer, e da coordenadora geral do Sind-UTE / MG, Beatriz Cerqueira, além da mediação do coordenador da subsede de Caxambu, professor Cássio Diniz Hiro.
Os convidados debateram algumas das idéias de Paulo Freire e de como estas se relacionam com os dez primeiros anos do novo século, além das perspectivas para os anos vindouros. Todavia, no andamento da atividade, foram discutidos temas mais amplos e variados, graças à abertura que a diretoria da subsede e a própria mesa debatedora se propuseram a realizar. Estiveram presentes ao evento: alunas do curso Magistério da Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello, da cidade de Caxambu, profissionais da educação dos municípios de Cruzília, Conceição do Rio Verde e Pouso Alto, além de participantes da reunião da Anped. Ao todo, mais de cem pessoas se reuniram na Biblioteca da Escola Estadual Ruth Martins de Almeida para, mais do que ouvirem passivamente, participarem intensamente das discussões.
Ao término das considerações, em todos permaneceu a certeza de que o 
pensamento freireano é verdadeiramente atual, pois há conflitos de interesses, desigualdades e preconceitos que geram grandes parcelas de oprimidos. Neste caso, os oprimidos seríamos nós, os trabalhadores e trabalhadoras em educação que vemos, todos os dias, nossos direitos à dignidade e à realização profissional e pessoal serem negados por políticas perversas e descomprometidas, sobretudo aquelas que partem do governo do Estado. Portanto, nós, os educadores e educadoras devemos nos aprofundar na realidade onde atuamos e nos posicionarmos diante desta realidade, através do reconhecimento daqueles momentos em que vivemos a condição de opressores e/ou oprimidos (certamente reconheceremos muito mais esta última). Assim, à leitura do mundo, devemos prosseguir com o engajamento verdadeiro no processo de organização para defesa dos nossos direitos e de toda sociedade: este é o único meio de alcançarmos a justiça social.
pensamento freireano é verdadeiramente atual, pois há conflitos de interesses, desigualdades e preconceitos que geram grandes parcelas de oprimidos. Neste caso, os oprimidos seríamos nós, os trabalhadores e trabalhadoras em educação que vemos, todos os dias, nossos direitos à dignidade e à realização profissional e pessoal serem negados por políticas perversas e descomprometidas, sobretudo aquelas que partem do governo do Estado. Portanto, nós, os educadores e educadoras devemos nos aprofundar na realidade onde atuamos e nos posicionarmos diante desta realidade, através do reconhecimento daqueles momentos em que vivemos a condição de opressores e/ou oprimidos (certamente reconheceremos muito mais esta última). Assim, à leitura do mundo, devemos prosseguir com o engajamento verdadeiro no processo de organização para defesa dos nossos direitos e de toda sociedade: este é o único meio de alcançarmos a justiça social.quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Estudantes e operários estão apostados em fazer abortar polémica lei de Sarkozy
Ao início da tarde de ontem, quando já 3,5 milhões de pessoas contestavam na rua, a nível nacional, a política de Sarkozy, o seu primeiro-ministro, François Fillo
n, garantia na Assembleia Nacional que o Governo está "decidido a levar até ao fim" a reforma em causa. Na véspera, o Senado aprovara, por 174 contra 159 votos, a idade mínima da reforma de 60 para 62 anos. Aprovado foi também o aumento de 65 para 67 da idade mínima para receber na totalidade a pensão de reforma.
Fillon aproveitou a ocasião para acusar a oposição de esquerda de "irresponsabilidade" por ter colocado "jovens de 15 anos na rua", numa alusão à participação de alunos e estudantes no protesto contra Sarkozy, que regista uma baixa na sua popularidade.
Para além da novidade da participação dos jovens estudantes ao lado dos seus professores, as greves foram ontem significativas em dois sectores estratégicos do país: os caminhos-de-ferro e a energia. A Sociedade Nacional dos Caminhos-de-Ferro revelou, a meio da tarde, que 40% dos seus funcionários estavam em greve - os sin- dicatos elevaram a fasquia para 54% - e que apenas um comboio de alta velocidade (em três) circulava entre Paris e a província. No que toca aos transportes aéreos, foram anulados 30% dos voos no Aeroporto de Roissy e 50% no de Orly, ambos em Paris - cidade cujos transportes paralisaram.
Por outro lado, 11 das 12 refinarias francesas aderiram à greve sem, no entanto, esta paralisação ter tido consequências no aprovisionamento do combustível. O movimento grevista poderá, porém, prolongar-se em algumas delas, assim como noutros sectores da sociedade, se Sarkozy não der sinais de recuo.
A esperança de que aconteçam cedências é partilhada por muitos que recordam como, em Dezembro de 2008, o poder abandonou um projecto de reforma então contestada no ensino secundário e, em 2006, renunciou mesmo a uma lei que já fora votada e que se prendia com os contratos temporários para os jovens.
"Sarko, vamos tratar da tua reforma", foi uma das palavras de ordem gritadas pelos milhares (330 mil, segundo os sindicatos) de manifestantes que desfilavam ao fim do dia em direcção à Bastilha.
Bernard Thibault, secretário- -geral da Confederação-Geral dos Trabalhadores (CGT), considerou o dia de ontem como o "mais forte" em termos de adesão à greve desde que começou o movimento de protesto contra a lei da reforma.
Nova greve de transportes foi já convocada para hoje. Outras greves poderão ocorrer até sábado, dia de novas manifestações.
Ao início da tarde de ontem, quando já 3,5 milhões de pessoas contestavam na rua, a nível nacional, a política de Sarkozy, o seu primeiro-ministro, François Fillo
n, garantia na Assembleia Nacional que o Governo está "decidido a levar até ao fim" a reforma em causa. Na véspera, o Senado aprovara, por 174 contra 159 votos, a idade mínima da reforma de 60 para 62 anos. Aprovado foi também o aumento de 65 para 67 da idade mínima para receber na totalidade a pensão de reforma.Fillon aproveitou a ocasião para acusar a oposição de esquerda de "irresponsabilidade" por ter colocado "jovens de 15 anos na rua", numa alusão à participação de alunos e estudantes no protesto contra Sarkozy, que regista uma baixa na sua popularidade.
Para além da novidade da participação dos jovens estudantes ao lado dos seus professores, as greves foram ontem significativas em dois sectores estratégicos do país: os caminhos-de-ferro e a energia. A Sociedade Nacional dos Caminhos-de-Ferro revelou, a meio da tarde, que 40% dos seus funcionários estavam em greve - os sin- dicatos elevaram a fasquia para 54% - e que apenas um comboio de alta velocidade (em três) circulava entre Paris e a província. No que toca aos transportes aéreos, foram anulados 30% dos voos no Aeroporto de Roissy e 50% no de Orly, ambos em Paris - cidade cujos transportes paralisaram.
Por outro lado, 11 das 12 refinarias francesas aderiram à greve sem, no entanto, esta paralisação ter tido consequências no aprovisionamento do combustível. O movimento grevista poderá, porém, prolongar-se em algumas delas, assim como noutros sectores da sociedade, se Sarkozy não der sinais de recuo.
A esperança de que aconteçam cedências é partilhada por muitos que recordam como, em Dezembro de 2008, o poder abandonou um projecto de reforma então contestada no ensino secundário e, em 2006, renunciou mesmo a uma lei que já fora votada e que se prendia com os contratos temporários para os jovens.
"Sarko, vamos tratar da tua reforma", foi uma das palavras de ordem gritadas pelos milhares (330 mil, segundo os sindicatos) de manifestantes que desfilavam ao fim do dia em direcção à Bastilha.
Bernard Thibault, secretário- -geral da Confederação-Geral dos Trabalhadores (CGT), considerou o dia de ontem como o "mais forte" em termos de adesão à greve desde que começou o movimento de protesto contra a lei da reforma.
Nova greve de transportes foi já convocada para hoje. Outras greves poderão ocorrer até sábado, dia de novas manifestações.
Após dois anos e três meses da sanção da Lei nº 11.738, que regulamentou o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, os professores ainda encontram resistência para o cumprimento da legislação em sua totalidade. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, nenhum estado brasileiro cumpre a lei exatamente como foi aprovada.
“Há casos de problemas em relação à jornada de trabalho mais extensa do que a prevista, ao plano de carreira e até mesmo ao valor mínimo estipulado, que não está em prática em muitas localidades”, afirma Leão. “Um dos maiores entraves é que cada um tem uma interpretação da lei, então todos dizem que estão cumprindo”.
O piso salarial dos professores da rede pública aumentou, no fim do último ano, de R$ 950 para R$ 1.024,67, referente à jornada de até 40 horas semanais de aula. O reajuste de 7,86% foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) depois de uma consulta à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre como atualizar o valor. O piso, aprovado no Congresso e sancionado em 2008, serve de referência para docentes com formação de nível médio.
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), divulgado no fim de setembro, seis estados não pagam o piso nacional: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Roraima. Já um documento da CNTE reúne 159 depoimentos de professores das cinco Regiões do país relatando o descumprimento da lei em seu município ou estado.
Após aprovação da lei em 2008, governadores de cinco estados levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a regulamentação. O STF já julgou a lei como constitucional, porém concedeu liminar a dois pedidos.
Para o presidente da CNTE, o fato dos dois artigos – o da composição do piso e o que trata da jornada dos professores fora de sala de aula – ainda estarem sob apreciação da justiça faz com que aumentem os casos de não cumprimento da lei.
Uma das liminares trata da incorporação das gratificações dos profissionais ao que é considerado salário, o que permite somar ao salário-base vários tipos de gratificações. O presidente da CNTE questiona a medida. “Piso que tem incorporado gratificações e bônus não é piso, isso é teto. Qualquer vantagem que o profissional tenha depois não vai incidir em nada, pois já faz parte do salário. Não podem trabalhar como em São Paulo com jornada de 64 horas. Tudo isso está ligado diretamente à qualidade de ensino”.
Mobilização
Após mobilização organizada pelos educadores em favor da implementação do piso, em 16 de setembro, o ministro do STF, Joaquim Barbosa, liberou o relatório para que a ADI 4.167 seja incluída na pauta de julgamento do Supremo.
Na ocasião, a CNTE entregou o documento com os relatos dos professores sobre o descumprimento do piso ao ministro da Educação, Fernando Haddad, às presidências da Câmara e do Senado e ao presidente do STF, ministro Cézar Peluso.
“Do ponto de vista jurídico, a questão será pacificada quando o resultado definitivo sair e for acertado como a lei deve ser aplicada. Esperamos que isso aconteça o mais rápido possível”, diz Roberto. “Há uma situação de muita insegurança dentro da área de educação. Os professores ganham mal”, lamenta. Sem previsão de data, é necessário aguardar para que o Supremo julgue os méritos faltantes.
Para saber como está a implementação do piso no Brasil, a CNTE tem reunido na Internet depoimentos de trabalhadores em educação. Os profissionais podem enviar relatos para um blog. (Portal Aprendiz)
“Há casos de problemas em relação à jornada de trabalho mais extensa do que a prevista, ao plano de carreira e até mesmo ao valor mínimo estipulado, que não está em prática em muitas localidades”, afirma Leão. “Um dos maiores entraves é que cada um tem uma interpretação da lei, então todos dizem que estão cumprindo”.
O piso salarial dos professores da rede pública aumentou, no fim do último ano, de R$ 950 para R$ 1.024,67, referente à jornada de até 40 horas semanais de aula. O reajuste de 7,86% foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) depois de uma consulta à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre como atualizar o valor. O piso, aprovado no Congresso e sancionado em 2008, serve de referência para docentes com formação de nível médio.
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), divulgado no fim de setembro, seis estados não pagam o piso nacional: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Roraima. Já um documento da CNTE reúne 159 depoimentos de professores das cinco Regiões do país relatando o descumprimento da lei em seu município ou estado.
Após aprovação da lei em 2008, governadores de cinco estados levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a regulamentação. O STF já julgou a lei como constitucional, porém concedeu liminar a dois pedidos.
Para o presidente da CNTE, o fato dos dois artigos – o da composição do piso e o que trata da jornada dos professores fora de sala de aula – ainda estarem sob apreciação da justiça faz com que aumentem os casos de não cumprimento da lei.
Uma das liminares trata da incorporação das gratificações dos profissionais ao que é considerado salário, o que permite somar ao salário-base vários tipos de gratificações. O presidente da CNTE questiona a medida. “Piso que tem incorporado gratificações e bônus não é piso, isso é teto. Qualquer vantagem que o profissional tenha depois não vai incidir em nada, pois já faz parte do salário. Não podem trabalhar como em São Paulo com jornada de 64 horas. Tudo isso está ligado diretamente à qualidade de ensino”.
Mobilização
Após mobilização organizada pelos educadores em favor da implementação do piso, em 16 de setembro, o ministro do STF, Joaquim Barbosa, liberou o relatório para que a ADI 4.167 seja incluída na pauta de julgamento do Supremo.
Na ocasião, a CNTE entregou o documento com os relatos dos professores sobre o descumprimento do piso ao ministro da Educação, Fernando Haddad, às presidências da Câmara e do Senado e ao presidente do STF, ministro Cézar Peluso.
“Do ponto de vista jurídico, a questão será pacificada quando o resultado definitivo sair e for acertado como a lei deve ser aplicada. Esperamos que isso aconteça o mais rápido possível”, diz Roberto. “Há uma situação de muita insegurança dentro da área de educação. Os professores ganham mal”, lamenta. Sem previsão de data, é necessário aguardar para que o Supremo julgue os méritos faltantes.
Para saber como está a implementação do piso no Brasil, a CNTE tem reunido na Internet depoimentos de trabalhadores em educação. Os profissionais podem enviar relatos para um blog. (Portal Aprendiz)
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
artigo do jornal O Diário da Classe, edição de outubro
No dia 15 de outubro comemoramos o dia dos professores. Nós do Sind-UTE/MG – subsede de Caxambu e Região – gostaríamos de dar parabéns a todos estes profissionais por este dia. Também gostaríamos de estender este parabéns à todos os trabalhadores em educação, que contribuem para a formação de nossos educandos. Mas será que temos muito o que comemorar neste dia?
Nos últimos anos vemos a nossa categoria sofrer ataques constantes em Minas Gerais. Salários baixos, opressão, péssimas condições de trabalho, assédio moral através da Avaliação de Desempenho, entre outras tantas coisas. E pior, passam a imagem que tudo está bem no “país das maravilhas”.
Nós acreditamos que esta situação só mudará se a nossa categoria (professores, ASB’s, ATB’s, etc.) se mobilizar e lutar por seus direitos. A grande greve de 2010 mostrou a nossa força durante 47 dias, e agora temos que multiplicar este exemplo. Somente a LUTA MUDA A VIDA!
Olá trabalhadores e trabalhadoras em educação,
Como realização da Direção de formação pedagógica, o Sindicato Único dos trabalhadores em educação de Minas Gerais - Subsede Caxambu convida a todos para uma mesa redonda sobre o tema "Paulo Freire no Século XXI", que ocorrerá no dia 19 de Outubro, terça-feira, às 19:00 hs na Biblioteca da Escola Estadual Ruth Martins de Almeida (Travessa Nossa Senhora dos Remédios, Nº 52, Centro - Caxambu / MG).
A Mesa Redonda contará com as presenças de Carlos Bauer, Professor do programa de pós-graduação em educação da UNINOVE / SP; e de Beatriz Cerqueira, Coordenadora-geral do Sind-UTE/MG e mestre em educação.
A Mesa Redonda contará com as presenças de Carlos Bauer, Professor do programa de pós-graduação em educação da UNINOVE / SP; e de Beatriz Cerqueira, Coordenadora-geral do Sind-UTE/MG e mestre em educação.
O Sind-UTE continua a cobrança pela publicação do Edital do Concurso Público da Educação. Em reunião realizada no dia 24 de
agosto, a Secretária de Planejamento e Gestão Renata Vilena acordou que o edital seria publicado até 20 de setembro, o que não ocorreu. O Sind-UTE fez inúmeras cobranças de retorno de qual será a data de publicação. Além disso, duas questões precisam ser resolvidas: a realização de concurso público para as áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso que a Secretaria de Estado da Educação se recusa a fazer e a valorização do tempo de serviço de efetivados e designados como pontuação em titulação. A posição do Governo do Estado, até o momento, é de não promover esta valorização. O que fazer agora? Continuamos cobrando e a categoria precisa ficar atenta à possibilidade de ser convocada para novas mobilizações.
agosto, a Secretária de Planejamento e Gestão Renata Vilena acordou que o edital seria publicado até 20 de setembro, o que não ocorreu. O Sind-UTE fez inúmeras cobranças de retorno de qual será a data de publicação. Além disso, duas questões precisam ser resolvidas: a realização de concurso público para as áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso que a Secretaria de Estado da Educação se recusa a fazer e a valorização do tempo de serviço de efetivados e designados como pontuação em titulação. A posição do Governo do Estado, até o momento, é de não promover esta valorização. O que fazer agora? Continuamos cobrando e a categoria precisa ficar atenta à possibilidade de ser convocada para novas mobilizações. quarta-feira, 13 de outubro de 2010
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Apesar do repúdio da maioria dos trabalhadores em educação de Minas Gerais, mas usando da máquina administrativa mineira e de uma campanha milionária, Antonio Anastasia foi reeleito governador do estado. O candidato, afilhado de Aécio Neves, continuará no poder alicerçado por uma vitória obtida em primeiro turno. Diante desta realidade, qual será o futuro de nossa categoria?
Nos últimos oito anos, temos presenciado a aplicação de uma política nefasta em Minas. O chamado choque de gestão retirou verbas, sobretudo das áreas sociais (educação, saúde, etc.) e beneficiou setores sociais ligados ao agronegócio e a burguesia mineira.
Os trabalhadores, de modo geral, sofreram diretamente com esta política. Falta de investimentos nas escolas e privatização da saúde, opressão social, censura e repressão aos movimentos sociais, se tornaram realidade neste período.
Os trabalhadores, de modo geral, sofreram diretamente com esta política. Falta de investimentos nas escolas e privatização da saúde, opressão social, censura e repressão aos movimentos sociais, se tornaram realidade neste período. Os servidores, entre eles os trabalhadores em educação, foram duramente atacados nestes anos. Seus salários foram congelados, enquanto o custo de vida só aumentou. As carreiras foram destruídas e colocou muitos professores em uma situação de miserabilidade. Este foi o governo de Aécio e Anastasia.
Mas em 2010 os trabalhadores em educação da rede estadual, cansados de tanta opressão, foram às ruas e protagonizaram o maior movimento grevista da categoria nos último 15 anos. Quase 75% da categoria cruzaram os braços por 47 dias, denunciando a situação da educação mineira e exigindo o pagamento do Piso Salarial Nacional.
Aécio Neves, e depois Anastasia, além de não atenderem os trabalhadores, atacaram a categoria. Usaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para criminalizar a greve e tentaram, através da mídia, jogar a população contra os professores. Mesmo assim Anastasia não conseguiu derrotar o movimento. Depois de 47 dias, viu-se forçado a fazer um acordo.
Depois disso, o governador mostrou o quanto é confiável, ao descumprir diversas vezes o acordo de 25 de Maio. Não apresentou a proposta de pagamento do Piso salarial e impôs um regime de subsídio (Lei nº 18.975) que destruiu a carreira do magistério. Além disso, enrolou ao máximo o reposicionamento até véspera da eleição, fazendo-a erroneamente e prejudicando milhares de servidores. Também não publicou edital do concurso para iludir alguns efetivados e garantir mais votos. Isso tudo é apenas a ponta do iceberg.
Infelizmente, a maioria da população mineira, enganada pela poderosa mídia do estado, está lubridiada e votou pela continuidade desta política. Isso pode, a curto e médio prazo, ter conseqüências nefastas. O que estava ruim para todos nós, pode ficar pior.
A vitória eleitoral de Anastasia e Aécio dará poder para que se aprofunde o Choque de Gestão, agora chamado de nº 2. A situação dos trabalhadores em educação (salário, carreira, etc.) poderá piorar se nada for feito. Os movimentos sociais, principalmente os sindicatos combativos, sofrerão duros ataques e a censura, junto com o controle midiático, se aprofundará.
Desde já temos que nos mobilizar. Somente a luta direta dos trabalhadores poderá reverter esta situação e garantir um futuro mais digno para a nossa profissão, para a educação e para Minas Gerais. Reúnam-se, discutam a situação, organize e mobilize os colegas, ajude a construir o Sind-UTE/MG mais forte e combativo e resista aos futuros ataques do governo de Minas Gerais. Somente a luta muda a vida!
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
"A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2.5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, a qual o Sind-UTE/MG - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e afiliado, vem a público manifestar seu irrestrito APOIO a paralisação total das atividades escolares por 48 botas, por entender que a luta por melhores condições de trabalho e pela qualidade social da educação publica e legítima.
Para a CNTE, somente mobilizados e organizados, os(as) trabalhadores(as) em educação poderão construir uma escola pública gratuita e de qualidade para todos e em todos os níveis e modalidades de ensino. A deflagração de greve e o último recurso usado na luta por melhores condições de trabalho.
Neste sentido, a direção da Confederação espera que Excelentíssimo Senhor Antonio Anastasia. Governador de Minas Gerais, cumpra os compromissos assumidos com os educadores mineiros, reconhecendo, na prática, o direito constitucional á livre associação sindical e, conseqüentemente, o direito de negociar as suas condições de trabalho e perspectivas de carreira para o funcionamento permanente da educação publica.
Assim, a CNTE espera que seja encaminhada, com urgência, uma proposta concreta para as reivindicações da categoria, com o intuito de evitar uma nova greve, sobretudo atendendo aos anseios da população por educação publica de qualidade e da categoria por dignidade c reconhecimento profissional, de forma permanente
Brasília (DF). 24 de Setembro de 2010
Roberto Franklin de Leão
Presidente "
Para a CNTE, somente mobilizados e organizados, os(as) trabalhadores(as) em educação poderão construir uma escola pública gratuita e de qualidade para todos e em todos os níveis e modalidades de ensino. A deflagração de greve e o último recurso usado na luta por melhores condições de trabalho.
Neste sentido, a direção da Confederação espera que Excelentíssimo Senhor Antonio Anastasia. Governador de Minas Gerais, cumpra os compromissos assumidos com os educadores mineiros, reconhecendo, na prática, o direito constitucional á livre associação sindical e, conseqüentemente, o direito de negociar as suas condições de trabalho e perspectivas de carreira para o funcionamento permanente da educação publica.
Assim, a CNTE espera que seja encaminhada, com urgência, uma proposta concreta para as reivindicações da categoria, com o intuito de evitar uma nova greve, sobretudo atendendo aos anseios da população por educação publica de qualidade e da categoria por dignidade c reconhecimento profissional, de forma permanente
Brasília (DF). 24 de Setembro de 2010
Roberto Franklin de Leão
Presidente "
terça-feira, 28 de setembro de 2010
domingo, 26 de setembro de 2010
para baixar o texto em pdf, clique aqui.
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Prezados (as) trabalhadores e trabalhadoras em educação.
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Prezados (as) trabalhadores e trabalhadoras em educação.
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Nesta sexta-feira última, dia 24, o Sind-UTE convocou paralisação e mobilização de toda categoria como resposta a três problemas principais:
Nesta sexta-feira última, dia 24, o Sind-UTE convocou paralisação e mobilização de toda categoria como resposta a três problemas principais:
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• Erros que ocasionaram prejuízo a milhares de servidores no reposicionamento por tempo de serviço;
• Ausência de concurso para as áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso;
• Não contagem do tempo de serviço de efetivados e designados para o concurso público.
• Erros que ocasionaram prejuízo a milhares de servidores no reposicionamento por tempo de serviço;
• Ausência de concurso para as áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso;
• Não contagem do tempo de serviço de efetivados e designados para o concurso público.
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Circunstâncias das mais variadas (reposição de aulas, realização de cursos pré-agendados, etc.) impediram que muitos dos nossos valiosos e combativos colegas participassem desta mobilização.
Ainda assim, houve bons debates, como expressão do bom combate de idé
ias e de propostas.
Circunstâncias das mais variadas (reposição de aulas, realização de cursos pré-agendados, etc.) impediram que muitos dos nossos valiosos e combativos colegas participassem desta mobilização.
Ainda assim, houve bons debates, como expressão do bom combate de idé
ias e de propostas. .
Às 09 h, houve um conselho geral realizado no CREA/MG, no bairro Santo Agostinho. Em seguida, às 15 h, ocorreu Assembleia Estadual da categoria, com manifestação no pátio da ALMG.
Às 09 h, houve um conselho geral realizado no CREA/MG, no bairro Santo Agostinho. Em seguida, às 15 h, ocorreu Assembleia Estadual da categoria, com manifestação no pátio da ALMG.
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A categoria não poderia passar todo o processo eleitoral sem conseguir realizar uma reflexão sobre nossa atuação coletiva. É sintomático o quanto o governo e sua poderosa máquina - bem como a oposição - tem dirigido o seu discurso para atrair milhares de professores, ASB´s e ATB´s, pois nosso movimento chamou a atenção de Minas e de parcela do Brasil, demonstrando o quanto chegamos a uma situação de miserabilidade. Tal fato mostra o quanto as carreiras da Educação estão desvalorizadas.
A categoria não poderia passar todo o processo eleitoral sem conseguir realizar uma reflexão sobre nossa atuação coletiva. É sintomático o quanto o governo e sua poderosa máquina - bem como a oposição - tem dirigido o seu discurso para atrair milhares de professores, ASB´s e ATB´s, pois nosso movimento chamou a atenção de Minas e de parcela do Brasil, demonstrando o quanto chegamos a uma situação de miserabilidade. Tal fato mostra o quanto as carreiras da Educação estão desvalorizadas.
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No entanto, precisamos saber de qual lado estamos e quem está ao nosso lado. Citando Gandhi, “chame a todos, convide a todos. Se ninguém vier, vá sozinho. Faça a sua parte!” Todos nós somos responsáveis pela mobilização da categoria e pelo sucesso de nossas atividades.
No entanto, precisamos saber de qual lado estamos e quem está ao nosso lado. Citando Gandhi, “chame a todos, convide a todos. Se ninguém vier, vá sozinho. Faça a sua parte!” Todos nós somos responsáveis pela mobilização da categoria e pelo sucesso de nossas atividades.
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Segundo as propostas da Assembleia, a Direção Estadual fez os seguintes encaminhamentos:
Segundo as propostas da Assembleia, a Direção Estadual fez os seguintes encaminhamentos:
- Denúncia dos ataques pulverizados do governo, como demonstram as arbitrariedades aqui e ali,
as ameaças de remoção e o escancarado uso da máquina do governo em favor dos seus candidatos.
- Continuidade das mobilizações nas subsedes, com fiscalização e pressão ao governo, sobretudo às superintendências de ensino.
- Os profissionais em educação devem não apenas votar, mas também participar e formar opinião (algo que o governo também pratica), promovendo a conscientização. Este tipo de governo prejudica tremendamente nossa vida funcional, por isso não queremos choque de gestão; somente em Minas Gerais que choque é bom (algo que assusta e deixa dolorido).
as ameaças de remoção e o escancarado uso da máquina do governo em favor dos seus candidatos.
- Continuidade das mobilizações nas subsedes, com fiscalização e pressão ao governo, sobretudo às superintendências de ensino.
- Os profissionais em educação devem não apenas votar, mas também participar e formar opinião (algo que o governo também pratica), promovendo a conscientização. Este tipo de governo prejudica tremendamente nossa vida funcional, por isso não queremos choque de gestão; somente em Minas Gerais que choque é bom (algo que assusta e deixa dolorido).
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SOBRE A CATEGORIA, O GOVERNO E AS ELEIÇÕES
SOBRE A CATEGORIA, O GOVERNO E AS ELEIÇÕES
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O sindicato não pode, nem deve dizer em quem você vai votar. Mas ele pode dizer em quem NÃO votar, pois não queremos choque de gestão Nº2, congelamento salarial e falsas estabilidades.
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Baseando-se no Termo de Acordo assinado durante a greve, o sindicato tentou, por diversas vezes, agendar reunião com a SEE e SEPLAG. Ocorreu, pois, uma reunião no dia 24 de agosto, na qual o governo se comprometeu a publicar o edital do concurso até o dia 20 de setembro. Contudo, o governo não informou as linhas gerais do concurso.
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Antes mesmo de sua publicação, o sindicato e a categoria souberam de alguns pontos extremamente negativos do concurso:
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1) Na perspectiva da SEE não há necessidade de se realizar concurso para as áreas de sociologia, filosofia e ensino religioso, com a justificativa de que nas escolas não existem cargos completos para tais disciplinas.
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Sind-UTE: realização de plenárias com diversos segmentos, manifestação na Praça Sete (Dia da
Coruja – 15 de setembro), contato com sindicato dos sociólogos e associação dos filósofos para pressionar o governo.
Sind-UTE: realização de plenárias com diversos segmentos, manifestação na Praça Sete (Dia da
Coruja – 15 de setembro), contato com sindicato dos sociólogos e associação dos filósofos para pressionar o governo.
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2) Não valorização de tempo de serviço por titulação de efetivados e designados. Muitos acusam o sindicato de omissão, de ter “dormido no ponto”; muito pelo contrário! A categoria foi chamada antes mesmo do lançamento do edital justamente porque o sindicato sabe que haverá prejuízos irreparáveis para os profissionais que são designados e efetivados.
2) Não valorização de tempo de serviço por titulação de efetivados e designados. Muitos acusam o sindicato de omissão, de ter “dormido no ponto”; muito pelo contrário! A categoria foi chamada antes mesmo do lançamento do edital justamente porque o sindicato sabe que haverá prejuízos irreparáveis para os profissionais que são designados e efetivados.
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Sind-UTE: freqüentemente, a diferença entre “ser nomeado” ou “não” é de meio ponto em um concurso público. Por isto, é uma grande injustiça o não reconhecimento de anos de dedicação ao estado. Isto não é uma reivindicação de privilégio, pelo contrário: é uma reivindicação de igualdade de condições.
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3) Reposicionamento por tempo de serviço. No dia 30 de junho, o governo fez uma opção política e eleitoral ao publicar que não faria o reposicionamento por tempo de serviço.
3) Reposicionamento por tempo de serviço. No dia 30 de junho, o governo fez uma opção política e eleitoral ao publicar que não faria o reposicionamento por tempo de serviço.
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Sind-UTE: não houve competência técnica no reposicionamento, pois o que foi definidor foi o caráter político-eleitoral do processo.
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Os serv
idores estão tendo idéias de grandes valores, e há grande confusão com o reposicionamento de aposentados; a escolaridade está toda bagunçada e mesmo quem não teria direito ao reposicionamento deveria avançar uma letra (3%).
Os serv
idores estão tendo idéias de grandes valores, e há grande confusão com o reposicionamento de aposentados; a escolaridade está toda bagunçada e mesmo quem não teria direito ao reposicionamento deveria avançar uma letra (3%). .
O decreto do governador, publicado no final de agosto, trouxe profundos prejuízos. E o que é pior: as pessoas começaram a vincular o reposicionamento à nova tabela do subsídio, o que tornaria ambos muito atraentes (e manipuladores).
O decreto do governador, publicado no final de agosto, trouxe profundos prejuízos. E o que é pior: as pessoas começaram a vincular o reposicionamento à nova tabela do subsídio, o que tornaria ambos muito atraentes (e manipuladores).
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É bom esclarecer que o critério da tabela não é a letra, mas a remuneração; portanto, muitas pessoas, que já estariam no meio da carreira, voltariam para letras iniciais!
É bom esclarecer que o critério da tabela não é a letra, mas a remuneração; portanto, muitas pessoas, que já estariam no meio da carreira, voltariam para letras iniciais!
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Essa situação se torna ainda mais difícil na medida em que o Tribunal Regional Eleitoral não enxerga o caráter eleitoral do reposicionamento; enxerga tão somente como “eleitoral” os protestos do sindicato, quando ele diz que este governo não é um governo que respeita os trabalhadores.
Essa situação se torna ainda mais difícil na medida em que o Tribunal Regional Eleitoral não enxerga o caráter eleitoral do reposicionamento; enxerga tão somente como “eleitoral” os protestos do sindicato, quando ele diz que este governo não é um governo que respeita os trabalhadores.
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Não adianta nos iludirmos achando que a solução de casos individuais resolverá toda questão do reposicionamento; temos que nos mobilizar coletivamente para pressionar e reivindicar critérios claros junto à SEE e SEPLAG.
Não adianta nos iludirmos achando que a solução de casos individuais resolverá toda questão do reposicionamento; temos que nos mobilizar coletivamente para pressionar e reivindicar critérios claros junto à SEE e SEPLAG.
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Mas como criar essa negociação?
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Mas como criar essa negociação?
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Daí entramos no quarto ponto:
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4) Lei Complementar nº 100.
4) Lei Complementar nº 100.
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Sind-UTE: o que torna o governo forte é sua capacidade de nos dividir; por todo tempo o governo trabalhou para a fragmentação da categoria, abrindo caminhos para o Choque de Gestão nº2. O governador usa a efetivação como um instrumento para entrar na Educação. O governo mente, dizendo que somente ele é capaz de manter a estabilidade do servidor. E mesmo não contemplando o tempo de serviço do servidor, muitos o consideram um bom governo.
Sind-UTE: o que torna o governo forte é sua capacidade de nos dividir; por todo tempo o governo trabalhou para a fragmentação da categoria, abrindo caminhos para o Choque de Gestão nº2. O governador usa a efetivação como um instrumento para entrar na Educação. O governo mente, dizendo que somente ele é capaz de manter a estabilidade do servidor. E mesmo não contemplando o tempo de serviço do servidor, muitos o consideram um bom governo.
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Isto está sendo construído nas escolas, com a ajuda das superintendências e da APP/MG.
Isto está sendo construído nas escolas, com a ajuda das superintendências e da APP/MG.
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Fique bem claro que a Lei complementar nº 100 não é uma lei de efetivação; é uma lei previdenciária. Ela institui uma unidade gestora do regime próprio de previdência dos servidores
públicos, um conselho de presidência que fiscaliza este regime e vincula outras pessoas, que não são as efetivas, ao regime próprio de previdência.
Fique bem claro que a Lei complementar nº 100 não é uma lei de efetivação; é uma lei previdenciária. Ela institui uma unidade gestora do regime próprio de previdência dos servidores
públicos, um conselho de presidência que fiscaliza este regime e vincula outras pessoas, que não são as efetivas, ao regime próprio de previdência.
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Tal lei não estabelece estabilidade, ao contrário. Por vários motivos, o servidor pode ser sumariamente dispensado: por fusão de turmas; por excedência na escola; por reorganização curricular com diminuição do numero de aulas, etc.
Tal lei não estabelece estabilidade, ao contrário. Por vários motivos, o servidor pode ser sumariamente dispensado: por fusão de turmas; por excedência na escola; por reorganização curricular com diminuição do numero de aulas, etc.
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Com o concurso público, quem ocupará os cargos serão os concursados. E já está em andamento uma ação civil-pública no Judiciário que, caso não seja favorável à manutenção do vínculo, acarretará na dispensa dos efetivados.
Com o concurso público, quem ocupará os cargos serão os concursados. E já está em andamento uma ação civil-pública no Judiciário que, caso não seja favorável à manutenção do vínculo, acarretará na dispensa dos efetivados.
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Por todos estes motivos, nós trabalhadores e trabalhadoras em educação temos um papel importantíssimo neste processo eleitoral. Enquanto categoria, não é um papel político-partidário, mas político-classista. Todos nós devemos promover os debates em nossos locais de trabalho e formarmos opinião. Isso não é crime, é um direito fundamental.
Por todos estes motivos, nós trabalhadores e trabalhadoras em educação temos um papel importantíssimo neste processo eleitoral. Enquanto categoria, não é um papel político-partidário, mas político-classista. Todos nós devemos promover os debates em nossos locais de trabalho e formarmos opinião. Isso não é crime, é um direito fundamental.
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Errado é se ausentar.
Errado é se ausentar.
De vez em quando ouvimos alguns colegas nos perguntar: “quanto de aumento o sindicato conseguiu para nós?” ou “o que o sindicato está fazendo por nós?”. Infelizmente estas perguntas refletem uma cultura imposta durante anos aos trabalhadores no Brasil.
Essa cultura desestimulou a consciência de classe e individualizou as nossas relações, distanciando cada vez mais a categoria de seu sindicato. Perdemos o que construímos nos anos 80 através de maravilhosas lutas e sofremos, dia a dia, ataques dos nossos opressores, seja financeiramente ou repressivamente.
Hoje estamos enfrentando um novo desafio. Queremos resgatar a luta dos trabalhadores em educação de nossa região. E esta é a tarefa de nossa subsede. Um sindicato vivo, combativo, participativo e democrático.
Mas não bastam palavras bonitas para que ele se torne este sindicato. Para que isso ocorra é necessário tomar como princípio dois elementos básicos: independência e democracia de base.
Essa cultura desestimulou a consciência de classe e individualizou as nossas relações, distanciando cada vez mais a categoria de seu sindicato. Perdemos o que construímos nos anos 80 através de maravilhosas lutas e sofremos, dia a dia, ataques dos nossos opressores, seja financeiramente ou repressivamente.
Hoje estamos enfrentando um novo desafio. Queremos resgatar a luta dos trabalhadores em educação de nossa região. E esta é a tarefa de nossa subsede. Um sindicato vivo, combativo, participativo e democrático.
Mas não bastam palavras bonitas para que ele se torne este sindicato. Para que isso ocorra é necessário tomar como princípio dois elementos básicos: independência e democracia de base.
Mas o que são?
O sindicato deve ser totalmente independente do patrão, no nosso caso o governo. Não se pode defender os interesses da categoria se existe uma ligação com o governo, que tem interesses opostos aos nossos. Buscar sempre a independência do capital, de políticos e afins torna-se uma bandeira importantíssima.
Já a democracia de base é fundamental para que o sindicato cumpra com os seus objetivos e não se burocratize. Como já foi dito, o sindicato é apenas um instrumento dos trabalhadores, e não o seu tutor. Mas para que isso ocorra é necessário garantir a participação ativa da base (da categoria) nos encaminhamentos e decisões.
É por isso que o Sind-UTE/MG subsede de Caxambu está formando o seu Conselho de RE’s (representantes de escola). Os representantes, eleitos em cada turno de cada escola, terão o papel de delegados sindicais no seu local de trabalho. Mais do que representar o sindicato nas escolas, eles representarão democraticamente seus colegas no sindicato, propondo, cobrando e contribuindo organicamente para a luta dos trabalhadores.
Em nossa caravana estamos elegendo os representantes de escola. Mas não é necessário esperar pela nossa visita. Faça a eleição em sua escola e eleja seus representantes. Entre em contato conosco e receba as instruções e a ata de votação. Faça parte desta luta também, porque unidos somos muito mais fortes!
O sindicato deve ser totalmente independente do patrão, no nosso caso o governo. Não se pode defender os interesses da categoria se existe uma ligação com o governo, que tem interesses opostos aos nossos. Buscar sempre a independência do capital, de políticos e afins torna-se uma bandeira importantíssima.
Já a democracia de base é fundamental para que o sindicato cumpra com os seus objetivos e não se burocratize. Como já foi dito, o sindicato é apenas um instrumento dos trabalhadores, e não o seu tutor. Mas para que isso ocorra é necessário garantir a participação ativa da base (da categoria) nos encaminhamentos e decisões.
É por isso que o Sind-UTE/MG subsede de Caxambu está formando o seu Conselho de RE’s (representantes de escola). Os representantes, eleitos em cada turno de cada escola, terão o papel de delegados sindicais no seu local de trabalho. Mais do que representar o sindicato nas escolas, eles representarão democraticamente seus colegas no sindicato, propondo, cobrando e contribuindo organicamente para a luta dos trabalhadores.
Em nossa caravana estamos elegendo os representantes de escola. Mas não é necessário esperar pela nossa visita. Faça a eleição em sua escola e eleja seus representantes. Entre em contato conosco e receba as instruções e a ata de votação. Faça parte desta luta também, porque unidos somos muito mais fortes!
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
O Ministério da Cultura divulgou a lista dos 23 filmes que irão participar da seleção do filme brasileiro que poderá concorrer ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro de 2011, entre eles está Carregadoras de Sonhos. O filme produzido pelo SINTESE, com direção do cineasta baiano Deivisson Fiúza, retrata a vida de quatro professoras da rede pública e aborda temas como trabalho, saúde do trabalhador, o transporte público e a estrutura das escolas públicas.
O diretor do filme conta que em Salvador, “Carregadoras de Sonhos” estreou no cinema junto a grandes filmes, como Os Mercenários. “Tudo isso, independente do resultado final, já é uma grande conquista para este filme feito totalmente por um sindicato de professores. Só me resta dizer parabéns a todos nós", disse Deivisson Fiúza.
A presidenta do SINTESE Ângela Melo frisou o trabalho realizado pelo jovem diretor, Deivisson Fiúza e das quatro professoras: Maraísa, Edielma, Rose e Marta que aceitaram a corajosa tarefa de mostrar para todo o a realidade da educação pública sergipana e consequentemente da educação pública brasileira.
O Ministério da Cultura está fazendo a enquete Qual filme brasileiro você gostaria de ver concorrendo ao Oscar 2011?
Fonte: CNTE
sábado, 18 de setembro de 2010
É com extremo pesar que o Sind-UTE/MG – Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de MG comunica o falecimento da companheira Dalva Soares Pires , diretora da subsede de Sete Lagoas.
velório será no Conselho São Vicente de Paulo – Rua Hugo dos Santos Silva, 125, Centro, Sete Lagoas.
Sepultamento ás 14 horas no Cemitério Santa Luzia – Praça Artur Igino dias (Esquina com rua independência) – Sete Lagoas.
velório será no Conselho São Vicente de Paulo – Rua Hugo dos Santos Silva, 125, Centro, Sete Lagoas.
Sepultamento ás 14 horas no Cemitério Santa Luzia – Praça Artur Igino dias (Esquina com rua independência) – Sete Lagoas.
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Durante os últimos dias ocorreram na internet várias manifestações de solidariedade à luta dos professores da Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello - Mongote, em Caxambu, contra o fechamento de turmas, não só em nosso blog mas em diversos outros.
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Gostaríamos de reproduzir aqui alguns:
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Blog do Euler: Os colegas de Caxambu têm total solidariedade deste blog contra este tipo de economia porca, que na verdade representa um ataque à escola pública. Esta estória de remanejamento e fechamento de turmas precisa ser discutida, pois o estado recebe verba do FUNDEB referente às matrículas feitas anteriormente e não consta que ele devolve recursos à União pelas evasões que ocorrem durante o ano. Por isso, não justifica que haja demissões no meio do ano. Força na luta e muita mobilização social contra os ataques à Educação Pública de qualidade!
João Paulo Ferreira de Assis: Toda a solidariedade aos trabalhadores de ensino de Caxambu e região. Nós Professores precisamos parar de dizer amém a tudo que vem da SEE e das SRES. A união faz a força. Já mencionei aqui que a SRE de Barbacena quis exigir de nós, PLANOS DE AULA SEMANAIS. Foi a mobilização do pessoal da escola onde leciono, O Patrús de Sousa, que não deixou que a imposição se realizasse. Então, é preferível que todos os colegas estejam sempre mobilizados. Mobilização não é só nas horas de greve. É também no cotidiano.
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Graça Aguiar: Nossa solidariedade aos professores e professoras de Caxambu.
Até quando as nossas autoridades vão se recusar a exergar que economizar na educação é uma equação que só vai favorecer a criminalidade e os gastos com segurança pública?
Não existe educação de qualidade com turmas superlotadas.
A categoria precisa se unir e lembrar aos nossos representantes que a função da educação vai além da mera estatística e da demagogia.
Parabéns pela lição de cidadania e amor à educação
Até quando as nossas autoridades vão se recusar a exergar que economizar na educação é uma equação que só vai favorecer a criminalidade e os gastos com segurança pública?
Não existe educação de qualidade com turmas superlotadas.
A categoria precisa se unir e lembrar aos nossos representantes que a função da educação vai além da mera estatística e da demagogia.
Parabéns pela lição de cidadania e amor à educação
Uma vitória parcial da educação e dos trabalhadores que se mobilizaram. O dia para o fechamento das turmas na Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello - Mingote (Polivalente de Caxambu) foi prorrogado para o dia 20 de setembro. É mais uma semana para os professores tentarem reverter esta situação. As informações são da diretora Sonia Maria, que muito tem contribuido com a luta.
Saiu semana passada o Edital da prova de Certificação para os possíveis candidatos a direção de escola. Para os interessados, acompanhe abaixo o edital:
MG 10/09/2010
EDITAL SEE Nº 03 /2010
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRIGENTE ESCOLAR DE ESCOLA ESTADUAL
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, divulga normas relativas ao exame destinado à Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar.
I - DO OBJETO
1- A Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar tem por finalidade credenciar servidores para exercerem o cargo de Diretor de Escola Estadual.
2- O credenciamento obtido no exame de Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar terá a validade de quatro anos, a contar da data da publicação do resultado final no "Minas Gerais".
II - DOS CANDIDATOS
Poderá submeter-se ao exame de Certificação Ocupacional o servidor que comprove:
1- Ser detentor de cargo efetivo ou efetivado das carreiras de Professor de Educação Básica - PEB -, e Especialista áem Educação Básica - EEB /Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional.
2- Possuir formação para o magistério obtida em Curso de Pedagogia, Licenciatura Plena ou Graduação acrescida de formação pedagógica docente.
3- Ter obtido pontuação igual ou superior a 70 (setenta) pontos no último período da Avaliação de Desempenho Individual - ADI - ou na última etapa em que foi submetido à Avaliação Especial de Desempenho - AED.
III - DAS INSCRIÇÕES
1- A inscrição para o exame de Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar será realizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - SEE: www.educacao.mg.gov.br/certificacao
2- A inscrição será efetuada exclusivamente via Internet, mediante preenchimento de formulário próprio, conforme Cronograma de Execução previsto no ANEXO I deste Edital e será automaticamente confirmada quando realizada com sucesso.
3- O preenchimento do Formulário de Inscrição será de total responsabilidade do candidato.
4- A inscrição implicará conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
5- Os pedidos de inscrição não confirmados por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou por outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados não serão considerados.
6- Ao candidato com necessidades especiais serão asseguradas as condições diferenciadas para o seu atendimento durante a realização das provas, desde que assinaladas no Formulário de Inscrição.
7- Será cancelada a inscrição e anulados todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, quando o candidato omitir dados, prestar declarações falsas ou inexatas no ato da inscrição, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.
8- Durante o período previsto para a inscrição, o candidato poderá corrigir eventuais erros no preenchimento do Formulário.
9- Caso o candidato efetue mais de uma inscrição será considerada a última inscrição realizada.
10- A partir do dia 12/11/2010, o candidato deverá imprimir o seu Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI -, que conterá informações relativas ao local de realização das provas, e apresentá-lo, obrigatoriamente, no dia da prova, caso não o receba via correio.
IV - DA PROVA
1- O exame de Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar constará de prova com sessenta questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções de resposta.
2- As questões da prova versarão sobre conteúdos e bibliografia conforme o Guia de Estudos específico, organizado pela Secretaria de Estado de Educação e disponibilizado no sítio eletrônico www.educacao.mg.gov.br.
3- A prova terá a duração máxima de 4 (quatro) horas, incluindo o preenchimento da Folha de Respostas.
4- As orientações referentes à realização da prova constarão da capa do caderno de prova que será entregue para o conhecimento do candidato 10 (dez) minutos antes do horário marcado para o seu início.
V - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA
1- A aplicação da prova deverá acontecer simultaneamente em Belo Horizonte e nos demais municípios sedes das Superintendências Regionais de Ensino, no dia 21 de novembro de 2010, das 8h30min às 12h30min.
2- O candidato com lotação e exercício em escolas da jurisdição das Superintendências Regionais de Ensino Metropolitanas A, B e C fará prova em Belo Horizonte e os demais candidatos farão prova nos municípios sede das SRE às quais estejam vinculados.
3- O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.
4- O acesso aos locais de realização da prova fica condicionado à apresentação obrigatória, pelo candidato, de documento oficial de identidade com fotografia e Comprovante Definitivo de Inscrição.
5- Em nenhuma hipótese será permitido:
a) ingresso no local de realização da prova após o horário previsto para seu início;
b) realização da prova fora do horário e do município registrado no Comprovante Definitivo de Inscrição;
c) ingresso de pessoa estranha ou não autorizada no local de realização da prova.
6- O candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado por um fiscal, ficando vedada a consulta e o manuseio de qualquer material de estudo ou leitura.
7- Durante a realização da prova, não serão permitidas consulta e comunicação entre os participantes, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas, PDAs, pagers, telefones celulares, BIP, Walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletromecânico.
8- Será eliminado do processo o candidato que:
a) não comparecer na data, local e horário definidos para a realização da prova;
b) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;
c) tratar com falta de urbanidade fiscais, auxiliares, autoridades presentes, demais participantes ou proceder de forma a tumultuar a realização da prova;
d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio, durante a realização da prova;
e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;
f) deixar de atender às normas contidas no caderno de prova e às orientações deste Edital.
9- Será atribuída nota zero à questão com resposta incorreta, com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada, ou com rasura.
10- A substituição da Folha de Respostas por erro do candidato somente será permitida a juízo do Coordenador, em situações excepcionais.
11- Eventuais erros detectados pelo candidato nos seus dados de inscrição deverão ser comunicados ao fiscais, no momento de realização da prova, para as devidas correções.
12- O candidato poderá deixar o local de realização da prova somente 60 (sessenta) minutos após o seu início.
13- Ao terminar a prova, o candidato poderá retirar-se do local, somente após a entrega obrigatória da Folha de Respostas ao Fiscal.
14- Os dois últimos candidatos somente poderão deixar a sala juntos.
VI - DA CERTIFICAÇÃO
1- A Certificação será concedida ao candidato que satisfizer o percentual mínimo estipulado para cada competência, a ser definido segundo a análise estatística dos resultados.
2- A listagem dos candidatos certificados será divulgada no "Minas Gerais" e disponibilizada no endereço eletrônico www.educacao.mg.gov.br.
3- A Certificação é requisito indispensável para participação do candidato no Processo de Indicação de Diretor de Escola.
4- A Certificação não assegura ao candidato o direito à nomeação/designação no cargo de Dirigente Escolar pretendido.
VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1- Todas as publicações oficiais referentes à Certificação de que trata este Edital serão feitas no "Minas Gerais" e divulgadas no sítio eletrônico www.educacao.mg.gov.br.
2- A Secretaria de Estado de Educação não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas, informações e outros materiais, de iniciativa de terceiros, referentes à Certificação.
3- Os prazos estabelecidos neste Edital serão observados para todos os candidatos não havendo justificativa para o seu descumprimento.
4- Serão incorporados ao presente Edital, para todos os efeitos, quaisquer aditamentos complementares relativos à Certificação que vierem a ser publicados pelo Governo do Estado de Minas Gerais.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de setembro de 2010.
(a) VANESSA GUIMARÃES PINTO
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
Cronograma de Execução do Exame de Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar
Etapa
Período
1- Inscrição dos candidatos
De 15 a 30/09/2010*
2- Realização da prova
21/11/2010
3- Divulgação do gabarito, ponto de corte e resultado final
15/12/2010
*As inscrições serão realizadas das 8h do dia 15/09 às 24h do dia 30/09/2010.
sábado, 11 de setembro de 2010
O Sind-UTE/MG cobrou nesta sexta-feira (10 de setembro), reunião com a Secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilena, para discutir a respeito do reposicionamento por tempo de serviço dos/as servidores/as da educação. O Governo anunciou o reposicionamento para diversas categoria do funcionalismo, mas não apresentou um cronograma que contemplasse a educação. O momento é de apreensão, uma vez que passado o processo eleitoral, o atual governo pode empurrar esta questão para o próximo ano se reeleito ou para o próximo governador, caso seu adversário ganhe.
Outra questão que está indignando a categoria é a ausência de concurso público para as áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso. O Sind-UTE/MG realizou plenária para mobilização da categoria para reverter esta posição da Secretaria de Estado da Educação.
Afirmamos que ainda é fundamental uma mobilização da categoria em relação ao concurso público. O Governo do Estado informou que não pretende valorizar o tempo de serviço dos/as servidores/as efetivados/as e designados/as. Esta posição é um claro desrespeito a quem dedicou uma vida à escola pública e precisa ser revertida.
Portanto, é necessário mobilização!!! Não podemos deixar para depois das eleições, pois corremos o risco do Governo empurrar estas questões para 2011 ou mesmo manter sua posição no caso do concurso público. O Sind-UTE/MG convoca toda a categoria para assembleia e manifestação no dia 24/09, com paralisação total das atividades nos dias 24 e 25/09.
Outra questão que está indignando a categoria é a ausência de concurso público para as áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso. O Sind-UTE/MG realizou plenária para mobilização da categoria para reverter esta posição da Secretaria de Estado da Educação.
Afirmamos que ainda é fundamental uma mobilização da categoria em relação ao concurso público. O Governo do Estado informou que não pretende valorizar o tempo de serviço dos/as servidores/as efetivados/as e designados/as. Esta posição é um claro desrespeito a quem dedicou uma vida à escola pública e precisa ser revertida.
Portanto, é necessário mobilização!!! Não podemos deixar para depois das eleições, pois corremos o risco do Governo empurrar estas questões para 2011 ou mesmo manter sua posição no caso do concurso público. O Sind-UTE/MG convoca toda a categoria para assembleia e manifestação no dia 24/09, com paralisação total das atividades nos dias 24 e 25/09.
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Os trabalhadores em educação da Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello – Mingote (Polivalente) de Caxambu estão se mobilizando contra o fechamento de turmas, ordenado pela Superintendência Regional de Ensino da cidade.
O motivo alegado pela SRE Caxambu é de que houve uma evasão muito grande de alunos do período noturno, e de acordo com a resolução da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, a ordem é remanejar turmas e cortar gastos com o quadro pessoal.
Essa ação terá duas conseqüências graves. Primeiro é que o remanejamento afetará toda a estruturação dos professores nas turmas, gerando prejuízo pedagógico aos alunos. E segundo, acarretará a demissões de servidores temporários, como professores e ASB's.
O motivo alegado pela SRE Caxambu é de que houve uma evasão muito grande de alunos do período noturno, e de acordo com a resolução da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, a ordem é remanejar turmas e cortar gastos com o quadro pessoal.
Essa ação terá duas conseqüências graves. Primeiro é que o remanejamento afetará toda a estruturação dos professores nas turmas, gerando prejuízo pedagógico aos alunos. E segundo, acarretará a demissões de servidores temporários, como professores e ASB's.
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Mas os trabalhadores do Polivalente estão reagindo contra esta situação. Na última quinta-feira (09/09) os professores fizeram uma reunião e elegeram uma comissão para estar organizando a resistência contra a medida. No mesmo dia foi redigido um ofício questionando a SRE, protocolado no dia seguinte.
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Na sexta a comissão se reunião com a Inspetora Escolar, expondo a situação com um elemento novo: a existência de uma legislação que impede a demissão de servidores públicos em período eleitoral. Também foi acionado o Departamento Jurídico do Sind-UTE/MG em Belo Horizonte.
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Se essa situação está acontecendo emsua escola, entre em contato conosco. Não podemos deixar que o Estado economize dinheiro em cima da qualidade do ensino e na demissão de companheiros.
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
A caravana do Sind-UTE/MG subsede Caxambu tem mais uma parada programa em escolas da região. Desta vez é na Escola Estadual Padre Pedro, na cidade de Conceição do Rio Verde. O encontro com os trabalhadores em educação da escola será no dia 14 de setembro (terça-feira) às 17 horas.
Os primeiros passos da caravana já foram dados com uma reunião na Escola Estadual Mario Junqueira, em São Lourenço, durante o mês de agosto. A reunião foi dirigido pela diretora do Sind-UTE/MG, a professora Lourdes Carvalhaes. Antes disso, já havia ocorrido outra reunião na Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello, em Caxambu, em julho.
Se você gostaria que o Sind-UTE/MG vá na sua escola para debatermos a Lei 18.975, tirar dúvidas e eleger os representantes de escolas, entre em contato conosco.
Vamos construir um sindicato pela base!!
Os primeiros passos da caravana já foram dados com uma reunião na Escola Estadual Mario Junqueira, em São Lourenço, durante o mês de agosto. A reunião foi dirigido pela diretora do Sind-UTE/MG, a professora Lourdes Carvalhaes. Antes disso, já havia ocorrido outra reunião na Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello, em Caxambu, em julho.
Se você gostaria que o Sind-UTE/MG vá na sua escola para debatermos a Lei 18.975, tirar dúvidas e eleger os representantes de escolas, entre em contato conosco.
Vamos construir um sindicato pela base!!
domingo, 5 de setembro de 2010
Devido ao problema de localização do Sind-UTE/MG em Caxambu e a necessidade de melhor visualização da rua, está sendo confeccionado neste momento um novo painel para a subsede. Assim os servidores ou interessados em ir ao escritório poderão localizar mais facilmenteo local. Dê uma olhada no modelo.
Lembramos que o plantão provisório funciona com os seguintes horários:
Neste sábado ocorreu o Encontro dos Trabalhadores em Educação com os candidatos ao governo de Minas Gerais, organizado pelo Sind-UTE/MG. Segue um trecho do artigo do prof. Euler Conrado sobre o evento:
"(...) O primeiro a falar foi o Fabinho do PCB, que logo na entrada do evento me garantiu que virá ao encontro do dia 25 em Vespá. Fábio é educador da rede estadual, tem identidade com os colegas presentes e sua fala é marcada pelas propostas de mudanças na sociedade, rumo ao socialismo. Enfatizou a necessidade de se criar uma frente anticapitalista e anti-imperialista.
(...)
Em seguida falou a Vanessa Portugal, do PSTU, que é também educadora. Estava um pouco rouca, mas passou o recado sem grandes problemas. Criticou o governo FHC, o governo Federal e o governo do Faraó. Trouxe números, dados e fez uma falação bem articulada. Tanto a Vanessa quanto o Fábio reclamaram da exclusão por parte da mídia burguesa, que elege quem é mais importante para ser entrevistado, antes mesmo que o povo se manifeste nas urnas. Claro, para a mídia, povo é só um detalhe.
Logo após falou o candidato do Psol, professor
Luis Carlos, com um discurso muito próximo dos dois que o antecederam. Também ele se comprometeu com João Martinho de participar do encontro em Vespá. Cada candidato teve 50 minutos para a exposição inicial e para responder às perguntas. (...)
"(...) O primeiro a falar foi o Fabinho do PCB, que logo na entrada do evento me garantiu que virá ao encontro do dia 25 em Vespá. Fábio é educador da rede estadual, tem identidade com os colegas presentes e sua fala é marcada pelas propostas de mudanças na sociedade, rumo ao socialismo. Enfatizou a necessidade de se criar uma frente anticapitalista e anti-imperialista.
(...)
Em seguida falou a Vanessa Portugal, do PSTU, que é também educadora. Estava um pouco rouca, mas passou o recado sem grandes problemas. Criticou o governo FHC, o governo Federal e o governo do Faraó. Trouxe números, dados e fez uma falação bem articulada. Tanto a Vanessa quanto o Fábio reclamaram da exclusão por parte da mídia burguesa, que elege quem é mais importante para ser entrevistado, antes mesmo que o povo se manifeste nas urnas. Claro, para a mídia, povo é só um detalhe.
Logo após falou o candidato do Psol, professor
Luis Carlos, com um discurso muito próximo dos dois que o antecederam. Também ele se comprometeu com João Martinho de participar do encontro em Vespá. Cada candidato teve 50 minutos para a exposição inicial e para responder às perguntas. (...) .
Logo depois foi a vez dos candidatos do PMDB-PT, Hélio Costa e Patrus Ananias, que lá compareceram. O candidato afilhado do faraó, como já se esperava, não compareceu. Aliás, não é prática do faraó e do afilhado participarem de debates e encontros onde exista a mínima possibilidade de fazerem cobranças e questionamentos fora do padrão combinado. Para isso eles têm o escudo da nossa servil imprensa.
Hélio Costa fez uma exposição inicial aproveitando bem politicamente o espaço e o público presente, formado de educadores, majoritariamente ligados ao PT. Por isso mencionou inúmeras vezes sua ligação com o governo Lula, com Dilma e com Patrus. Prometeu pagar salários melhores, criticou a política do faraó e afilhado, sem citar o nome do faraó; criticou a isenção fiscal para a exploração do minério, por conta da Lei Kandir, coisa que infelizmente não depende só do governo de Minas. Leu os 15 pontos do programa da Educação, entre os quais a distribuição de um computador para cada aluno do ensino médio.
Na parte das perguntas, um educador cobrou um computador para os professores, também. Na resposta ele disse: claro, se vamos dar um computador para cada estudante, por que não garantir um para os professores também? (...)
Ao final do evento, já aproximando das 14h, a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, agradeceu a todos e destacou a importância da categoria participar também da vida política do estado e do país, pois a omissão poderá contribuir para que governantes que não tenham compromisso com a Educação pública sejam eleitos. Enfatizou ainda, sem mencionar nome de candidatos ou partidos, que Minas não deseja mais um segundo governo de choque de gestão. (...)"
Logo depois foi a vez dos candidatos do PMDB-PT, Hélio Costa e Patrus Ananias, que lá compareceram. O candidato afilhado do faraó, como já se esperava, não compareceu. Aliás, não é prática do faraó e do afilhado participarem de debates e encontros onde exista a mínima possibilidade de fazerem cobranças e questionamentos fora do padrão combinado. Para isso eles têm o escudo da nossa servil imprensa.
Hélio Costa fez uma exposição inicial aproveitando bem politicamente o espaço e o público presente, formado de educadores, majoritariamente ligados ao PT. Por isso mencionou inúmeras vezes sua ligação com o governo Lula, com Dilma e com Patrus. Prometeu pagar salários melhores, criticou a política do faraó e afilhado, sem citar o nome do faraó; criticou a isenção fiscal para a exploração do minério, por conta da Lei Kandir, coisa que infelizmente não depende só do governo de Minas. Leu os 15 pontos do programa da Educação, entre os quais a distribuição de um computador para cada aluno do ensino médio.
Na parte das perguntas, um educador cobrou um computador para os professores, também. Na resposta ele disse: claro, se vamos dar um computador para cada estudante, por que não garantir um para os professores também? (...)
Ao final do evento, já aproximando das 14h, a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, agradeceu a todos e destacou a importância da categoria participar também da vida política do estado e do país, pois a omissão poderá contribuir para que governantes que não tenham compromisso com a Educação pública sejam eleitos. Enfatizou ainda, sem mencionar nome de candidatos ou partidos, que Minas não deseja mais um segundo governo de choque de gestão. (...)"
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Hoje, 1º de setembro, o plebiscito Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra. Para saber mais, acesse http://www.limitedaterra.org.br/#.
Em comunicado, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) - Sede Central, altera o local onde se realizará o encontro com os candidatos ao governo de Minas Gerais. O novo local é Teatro do Dayrel Hotel e Centro de Convenções - Rua Espírito Santo, 901 – Centro BH/MG. O horário será às 9h00.
O objetivo do encontro será a entrega do documento com os anseios da categoria dos trabalhadores em educação, e a assinatura de compromisso pelos candidatos ao governo de MInas.
O Sind-UTE/MG subsede de Caxambu convida todos os colegas trabalhadores em educação de nossa região a participar desde evento. Entre em contato conosco até quinta-feira. Estamos avaliando como a nossa caravana irá para BH e para isso precisamos do número exato de pessoas. Não percam.
O objetivo do encontro será a entrega do documento com os anseios da categoria dos trabalhadores em educação, e a assinatura de compromisso pelos candidatos ao governo de MInas.
O Sind-UTE/MG subsede de Caxambu convida todos os colegas trabalhadores em educação de nossa região a participar desde evento. Entre em contato conosco até quinta-feira. Estamos avaliando como a nossa caravana irá para BH e para isso precisamos do número exato de pessoas. Não percam.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
sábado, 28 de agosto de 2010
Nesta sexta-feira o Sind-UTE/MG subsede Caxambu e região proto
colou na Superintendência Regional de Ensino local um novo ofício pedindo a correção do ofício encaminhado para as escolas, que contém informações não condizentes com os encaminhamentos tirados na reunião entre a direção estadual do sindicato e os representantes da SEE/MG e SEPLAG/MG.
.
Esta reunião, ocorrida na última terça-feira, tirou que os que estavam de afastamento legal (licença médica ou férias-prêmio) durante o período de greve não precisarão participar das reposições e que não podem sofrer qualquer tipo de punição ou prejuízo em suas vidas funcionais.
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colou na Superintendência Regional de Ensino local um novo ofício pedindo a correção do ofício encaminhado para as escolas, que contém informações não condizentes com os encaminhamentos tirados na reunião entre a direção estadual do sindicato e os representantes da SEE/MG e SEPLAG/MG..
Esta reunião, ocorrida na última terça-feira, tirou que os que estavam de afastamento legal (licença médica ou férias-prêmio) durante o período de greve não precisarão participar das reposições e que não podem sofrer qualquer tipo de punição ou prejuízo em suas vidas funcionais.
Na última quinta-feira (26/08) a Superintendência Regional de Ensino de Caxambu encaminhou ofícios para as escolas estaduais da região, informando que os servidores que estavam de licença-médica ou férias-prêmio durante o período de greve terão que repor, independente da situação legal de seu afastamento.
.Segue na íntegra o ofício encaminhado para a SRE Caxambu:
Exmo. Sr.
Marcelo de Castro Figueiredo
DD. Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu
Data: 27/08/2010
.
O Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) subsede Caxambu e região, vem por meio deste informar que o ofício encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Caxambu para as escolas contém informações que não condizem com os encaminhamentos tirados durante reunião realizada entre representantes da SEPLAG/MG, da SEE/MG e da direção estadual do Sind-UTE/MG, na última terça-feira (24/08).
Segundo os encaminhamentos, os servidores que estavam de férias-prêmio ou licença-médica (e maternidade/paternidade) durante o período de greve, estavam em afastamento legal e não são obrigados a participar das reposições, sem prejuízo funcional do mesmo.
Solicitamos que realize as devidas correções deste ofício e informe as decisões da reunião de terça-feira entre as partes.
Além disso, solicitamos resposta de nosso último ofício, protocolado no dia 18 de agosto, e que até agora não nos foi encaminhado.
Aguardamos retorno.
Atenciosamente.
Sind-UTE/MG
Subsede Caxambu e Região
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Na última terça-feira (24/08) a direção estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG – participou da reunião com a Secretária de Planejamento Renata Vilhena, além de assessores da SEE/MG e SEPLAG/MG.
As demandas discutidas foram os termos do Acordo do dia 25 de maio, e que não estavam sendo respeitados pelo governo do estado. Entre eles estava o não prejuízo à vida funcional dos servidores.
Durante as últimas semanas o Sind-UTE/MG recebeu inúmeras reclamações de trabalhadores que estavam de licença-médica ou férias-prêmio durante o período de greve e que agora estavam sendo obrigados pelas SRE’s a reporem suas aulas. O sindicato avalia que eles estavam de afastamento legal e que não podem sofrer qualquer tipo de punição ou prejuízo em suas vidas funcionais.
Como resultado desta reunião, os representantes do governo aceitaram os argumentos e os que se encontram nesta situação não precisam participar da reposição.
Superintendência de Caxambu
Na última quinta-feira (26/08) a Superintendência Regional de Ensino de Caxambu encaminhou ofícios para as escolas estaduais da região, informando que os servidores que estavam de licença-médica ou férias-prêmio durante o período de greve terão que repor, independente da situação legal de seu afastamento.
O Sind-UTE/MG subsede de Caxambu e Região informa que este ofício contraria as decisões tomadas na reunião de terça-feira, ao informar de modo incorreto as determinações da SEPLAG. A subsede de Caxambu estará enviando ofício à SRE pedindo que faça a correção de seu documento e informe as decisões da reunião entre as partes.
Demais demandas
Os servidores que estão ou estarão de licença-médica e maternidade/paternidade no período de reposição também não precisarão repor aulas, sobre os mesmos argumentos acima. Já o caso daqueles de férias-prêmio, ainda não houve entendimento entre as partes.
O governo anunciou nesta reunião a publicação de edital do concurso público ainda em setembro, e realização da prova este ano. Já sobre o reposicionamento por tempo de serviço, o governo prometeu realizar antes da nova tabela salarial entrar em vigência.
As demandas discutidas foram os termos do Acordo do dia 25 de maio, e que não estavam sendo respeitados pelo governo do estado. Entre eles estava o não prejuízo à vida funcional dos servidores.
Durante as últimas semanas o Sind-UTE/MG recebeu inúmeras reclamações de trabalhadores que estavam de licença-médica ou férias-prêmio durante o período de greve e que agora estavam sendo obrigados pelas SRE’s a reporem suas aulas. O sindicato avalia que eles estavam de afastamento legal e que não podem sofrer qualquer tipo de punição ou prejuízo em suas vidas funcionais.
Como resultado desta reunião, os representantes do governo aceitaram os argumentos e os que se encontram nesta situação não precisam participar da reposição.
Superintendência de Caxambu
Na última quinta-feira (26/08) a Superintendência Regional de Ensino de Caxambu encaminhou ofícios para as escolas estaduais da região, informando que os servidores que estavam de licença-médica ou férias-prêmio durante o período de greve terão que repor, independente da situação legal de seu afastamento.
O Sind-UTE/MG subsede de Caxambu e Região informa que este ofício contraria as decisões tomadas na reunião de terça-feira, ao informar de modo incorreto as determinações da SEPLAG. A subsede de Caxambu estará enviando ofício à SRE pedindo que faça a correção de seu documento e informe as decisões da reunião entre as partes.
Demais demandas
Os servidores que estão ou estarão de licença-médica e maternidade/paternidade no período de reposição também não precisarão repor aulas, sobre os mesmos argumentos acima. Já o caso daqueles de férias-prêmio, ainda não houve entendimento entre as partes.
O governo anunciou nesta reunião a publicação de edital do concurso público ainda em setembro, e realização da prova este ano. Já sobre o reposicionamento por tempo de serviço, o governo prometeu realizar antes da nova tabela salarial entrar em vigência.
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Ocorreu nesta terça-feira a reunião entre representantes do Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) e as secretárias Vanessa Guimarães (SEE) e Renata Vilhena (SEPLAG).
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A pauta foi a cobrança dos termos do Acordo de 25 de maio, como o concurso público, a certificação de direção e o não prejuizo funcional dos licenciados e em férias.
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Amanhã a direção estadual estará publicando o resultado da reunião em seu site. A subsede de Caxambu estará reenviando para as escolas e aos trabalhadores em educação da região. Além de publicá-lo aqui no blog.
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Chegou a pouco um importante comunicado da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, diretamente do gabinete da Diretora II Valéria do Carmo Bento Borges. Segue a descrição :
Sr(a) Diretor(a)
Comunicamos que o Prêmio por Produtividade será pago em setembro - 5º dia útil. Favor dar ciência a todos os servidores.
Atenciosamente,
Valéria do Carmo Bento Borges
Diretora II - SRE ItajubáSr(a) Diretor(a)
Comunicamos que o Prêmio por Produtividade será pago em setembro - 5º dia útil. Favor dar ciência a todos os servidores.
Atenciosamente,
Valéria do Carmo Bento Borges
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Nesta última quarta-feira (18 de agosto) o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de MInas Gerais (Sind-UTE/MG) subsede Caxambu e Região protocolou o oficio que questiona e pede explicações sobre as faltas compulsorias dos servidores licenciados e/ou em férias. Esperamos em breve obter as respostas por escrito a fim de debater com a categoria e buscar soluções.
Segue a transcrição do documento:
Exmo. Sr.
Marcelo de Castro Figueiredo
DD. Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu
Data: 18/08/2010
O Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) subsede Caxambu e região, vem por meio deste solicitar esclarecimentos a V. Sª. sobre as faltas compulsórias que os servidores de licença-médica ou férias-prêmio estão recebendo no período de reposição.
Conforme o Acordo de 25 de Maio, o governo estadual anistiou os participantes do movimento grevista de 2010 e garantiu o não prejuízo a vida funcional dos mesmos. A atual ação por parte da SEE/MG contraria essas determinações acordadas ao impor faltas nos casos acima citados.
Pedimos, gentilmente, que a Superintendência Regional de Ensino de Caxambu apresente por escrito as resoluções e/ou ofícios com as ordens para tal procedimento. Queremos estudar tais documentos a fim de esclarecer e avaliar em conjunto com a categoria.
Lembramos que no dia 24 de agosto a direção estadual do Sind-UTE/MG se reunirá com as secretárias Vanessa Guimarães (SEE) e Renata Vilhena (SEPLAG) para debater este e outros assuntos.
Aguardamos retorno.
Atenciosamente.
Sind-UTE/MG
subsede Caxambu e Região
Vasculhando os arquivos digitar em busca de fotos para colocar no mural de nossa subsede, encontrei esta que para mim é bastante significativa. Não tem nenhuma bandeira, panfletos, nomes ou algo parecido. Há pessoas, cansadas (após mais uma assembleia estadual da categoria durante a greve), mas felizes por estarem participando de um momento histórico: A Grande Greve de 2010.
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